15/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/04/2025 17:38

Juntada de certidão
14/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 15:18

Recebidos os autos
08/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/03/2025 13:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/03/2025 13:07

Juntada de certidão
26/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 09:43

Juntada de certidão
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:36

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 17:36

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:04

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 16:03

Juntada de certidão
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:05

Juntada de certidão
17/01/2025 11:05

Juntada de certidão
17/01/2025 11:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/01/2025 18:17

Recebidos os autos
16/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:06

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/11/2024 20:38

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
13/11/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 16:11

Recebidos os autos
15/10/2024 11:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/10/2024 20:50

Recebidos os autos
08/10/2024 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:17

Recebidos os autos
16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/09/2024 14:53

Recebidos os autos
13/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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