10/05/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:54

Recebidos os autos
03/05/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710692-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REVEL: ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA REU: FRANCISCO FELIPE PEREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 174572863, confirmada pelo Acórdão de ID 194900522, transitou em julgado para as Partes em 25/04/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
30/04/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:39

Recebidos os autos
12/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 13:47

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 21:04

Recebidos os autos
06/10/2023 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 00:23

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:44

Recebidos os autos
30/08/2023 18:44

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:57

Recebidos os autos
04/07/2023 15:57

Indeferido o pedido de FRANCISCO FELIPE PEREIRA SILVA - CPF: *57.***.*27-56 (REU) e GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
04/07/2023 15:57

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *55.***.*46-04 (REU).
13/06/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:43

Transitado em Julgado em 26/01/2023
02/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 08:46

Recebidos os autos
31/05/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/04/2023 18:22

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:10

Juntada de Petição de especificação de provas
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2023 01:13

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:35

Recebidos os autos
31/03/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/03/2023 16:00

Juntada de Petição de réplica
07/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:58

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
26/01/2023 13:41

Recebidos os autos
26/01/2023 13:41

Homologada a Transação
25/01/2023 18:46

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
25/01/2023 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 18:24

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:45

Recebidos os autos
25/01/2023 00:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2022 23:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 23:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:15

Recebidos os autos
17/10/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/10/2022 18:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:06

Recebidos os autos
07/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2022 08:15

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 16:06

Recebidos os autos
19/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
15/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 18:37

Recebidos os autos
24/08/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 22:19

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *55.***.*46-04 (REU) em 23/08/2022.
22/08/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2022 17:33

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 22/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:07

Recebidos os autos
29/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:06

Recebidos os autos
29/06/2022 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (substituto legal) para 24ª Vara Cível de Brasília
27/06/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/06/2022 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2022 19:20

Recebidos os autos
24/06/2022 19:20

Recebidos os autos
24/06/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2022 18:30

Remetidos os Autos (substituto legal) para 24ª Vara Cível de Brasília
20/06/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/06/2022 16:06

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE PEREIRA SILVA em 01/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 09:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2022 02:35

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 16:56

Recebidos os autos
05/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:56

Recebidos os autos
05/05/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/05/2022 16:04

Remetidos os Autos (substituto legal) para 24ª Vara Cível de Brasília
02/05/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/05/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 07:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:06

Juntada de Certidão
13/04/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:41

Juntada de Certidão
01/04/2022 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 13:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:57

Recebidos os autos
31/03/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:57

Recebidos os autos
31/03/2022 10:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/03/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/03/2022 09:17

Remetidos os Autos (substituto legal) para 24ª Vara Cível de Brasília
29/03/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/03/2022 15:29

Recebidos os autos
29/03/2022 15:29

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
29/03/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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