12/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710918-91.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA EXECUTADO: VENKON COMERCIO DE VEICULOS MELHORES MARCAS LTDA - ME, EDNALDO PEREIRA ARRAIS, SANDRO RODRIGUES DE MELO, JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO PEREIRA ARRAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração interpostos por ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA.

A parte embargante sustenta a existência de erro material na decisão de ID. 244089208, uma vez que constou “Venkon Comércio de Veículos Melhores Marcas LTDA-ME”, antiga denominação da primeira executada, ao invés da atual denominação “Grid Automóveis LTDA-ME”, conforme comprovante de inscrição e de situação cadastral de ID. 98688835.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos embargos interpostos, eis que apresentados dentro do prazo legal.

No caso, é imperativo acolher totalmente os embargos apresentados, tendo em vista que no comprovante de inscrição e de situação cadastral de ID 98688835 a nova denominação da primeira executada (CNPJ nº 16.***.***/0001-76) é GRID AUTOMOVEIS LTDA.

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, alterando a decisão impugnada, que passa a ter o seguinte teor: " Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a parte devedora em obrigação de fazer.

Recebo a inicial.

Quanto ao eventual pedido de condenação em honorários sucumbenciais (e/ou de pagamento de quantia certa), esclareço que este deve ser promovido em autos apartados, visando a otimização da tramitação de ambas as demandas.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto, incluindo o 10.671 (cumprimento de obrigação de fazer).

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto, intime-se os executados GRID AUTOMOVEIS LTDA e EDNALDO PEREIRA ARRAIS - CPF: *82.***.*20-87 por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC; e SANDRO RODRIGUES DE MELO e JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, eis que revéis e sem advogado constituído nos autos, para cumprimento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já estabelecida multa diária de R$ 100,00, limitada ao total de 10.000,00, a incidir a partir do primeiro dia subsequente ao termo final do prazo para cumprimento voluntário.

O prazo para impugnação será de 15 (quinze) dias e iniciar-se-á automaticamente no dia seguinte ao término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos dos artigos 536, § 4º, e 525, ambos do CPC.

Ressalte-se que, não satisfeita a obrigação no prazo legal, este juízo poderá promover medidas visando a satisfação da obrigação, previstas no artigo 536, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC – inclusive eventual majoração de multa ora fixada.

Observe-se, ainda, que eventual conversão da obrigação em perdas e danos não ilide a parte do pagamento das astreintes ora fixadas para cumprimento da obrigação originalmente exigida.

Cumpra-se." Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/09/2025 17:18

Recebidos os autos
09/09/2025 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA ARRAIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de VENKON COMERCIO DE VEICULOS MELHORES MARCAS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.
16/08/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2025 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
31/07/2025 15:33

Recebidos os autos
31/07/2025 15:33

Outras decisões
31/07/2025 15:33

Recebida a emenda à inicial
16/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/07/2025 17:09

Recebidos os autos
09/07/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 17:09

Outras decisões
27/06/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
26/06/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 20:43

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de VENKON COMERCIO DE VEICULOS MELHORES MARCAS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA ARRAIS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE MELO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:46

Recebidos os autos
08/07/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
03/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:30

Recebidos os autos
01/07/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2022 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA ARRAIS em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE MELO em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de VENKON COMERCIO DE VEICULOS MELHORES MARCAS LTDA - ME em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:38

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE MELO em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA ARRAIS em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VENKON COMERCIO DE VEICULOS MELHORES MARCAS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 18:13

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:48

Recebidos os autos
28/06/2022 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE MELO em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 21:11

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 15:43

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:41

Expedição de Certidão.
06/04/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 00:23

Publicado Sentença em 31/03/2022.
31/03/2022 00:23

Publicado Sentença em 31/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 09:23

Recebidos os autos
25/03/2022 09:23

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2022 15:55

Recebidos os autos
10/02/2022 15:55

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE MELO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA ARRAIS em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de VENKON COMERCIO DE VEICULOS MELHORES MARCAS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 14:31

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:04

Juntada de Petição de réplica
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 15:05

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE MELO em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CRUZ ANISIO em 10/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 17:38

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
15/10/2021 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2021 13:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/10/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 18:54

Expedição de Certidão.
13/10/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 13:24

Mandado devolvido dependência
05/10/2021 08:15

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:44

Juntada de Petição de contestação
03/10/2021 14:35

Mandado devolvido dependência
01/10/2021 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/10/2021 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2021 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 05:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 05:54

Expedição de Certidão.
15/09/2021 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 16:45

Expedição de Mandado.
14/09/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:21

Expedição de Certidão.
10/09/2021 11:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 08:30

Expedição de Certidão.
07/09/2021 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2021 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2021 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2021 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 04:11

Mandado devolvido dependência
25/08/2021 04:07

Mandado devolvido dependência
25/08/2021 04:01

Mandado devolvido dependência
25/08/2021 03:56

Mandado devolvido dependência
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2021 19:41

Recebidos os autos
20/08/2021 19:41

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2021 22:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 16/08/2021.
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 15:03

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 16:06

Recebidos os autos
29/07/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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