TJDFT - 0710912-31.2023.8.07.0004

1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *00.***.*31-88

Advogados

ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS

OAB: 59095/DF

CPF *26.***.*95-70

Polo Passivo

Partes

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0012-96

Advogados

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB: 8399/AL

CPF *41.***.*89-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 09:27

    Recebidos os autos

  • 01/09/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 28/08/2025 04:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 03:23

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 09:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/08/2025 02:43

    Publicado Certidão em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 18/08/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 14:07

    Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *00.***.*31-88 (EXEQUENTE).

  • 13/08/2025 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 03/07/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 14:37

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 14:37

    Outras decisões

  • 01/07/2025 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 01/07/2025 03:33

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 02:39

    Publicado Decisão em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 09:59

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 09:59

    Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *00.***.*31-88 (EXEQUENTE).

  • 02/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 28/05/2025 03:13

    Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 02:53

    Publicado Certidão em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 01:37

    Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 19:37

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 19/05/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 19/05/2025 01:41

    Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710912-31.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei os Sistemas RENAJUD, ONR e INFOJUD, conforme determinado pelo MM.

    Juiz.

    O resultado foi infrutífero, conforme comprovantes anexos.

    Nos termos da decisão de ID 234546098, fica intimado o exequente para ciência quanto ao resultado das pesquisas.

    Sem prejuízo, faço os autos conclusos.

    BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 17:07:04.

    GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral

  • 16/05/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 15/05/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:45

    Publicado Decisão em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 05/05/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 15:24

    Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *00.***.*31-88 (EXEQUENTE).

  • 05/05/2025 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 24/04/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2025 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 02:59

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 02:28

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710912-31.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ID 228655473.

    Fica intimada a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

    Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

    Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

    Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

    BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 09:26:13.

    LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

  • 18/03/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 09:28

    Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *00.***.*31-88 (EXEQUENTE).

  • 17/03/2025 08:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 17/03/2025 08:12

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/03/2025 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 12:38

    Publicado Intimação em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 11:31

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 25/02/2025 10:36

    Recebidos os autos

  • 07/07/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/07/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 22:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2024 09:05

    Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 09:08

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 05/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2024 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 03:26

    Publicado Sentença em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2024 20:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 10/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 17:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 21/04/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 03:05

    Publicado Decisão em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2024 07:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 22/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 02:55

    Publicado Decisão em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 11:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/02/2024 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 17:25

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2024 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 27/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 02:39

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 08:14

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 19/02/2024 20:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/01/2024 02:56

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 13:58

    Outras decisões

  • 22/01/2024 09:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 19/01/2024 16:42

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/12/2023 15:32

    Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 19/12/2023 15:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 02:43

    Publicado Decisão em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 19:16

    Declarada incompetência

  • 03/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 12:26

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

  • 25/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2023 19:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 31/08/2023 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 20:08

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 20:08

    Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *00.***.*31-88 (REQUERENTE).

  • 30/08/2023 19:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 30/08/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:43

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama

  • 30/08/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:39

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 01:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 30/08/2023 01:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 30/08/2023 01:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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