16/04/2025 21:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 21:02

Juntada de Certidão
16/04/2025 20:28

Expedição de Ofício.
16/04/2025 20:23

Juntada de carta de guia
15/04/2025 19:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 14:52

Recebidos os autos
10/04/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 16:00

Recebidos os autos
03/04/2025 16:00

Determinado o arquivamento
03/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:43

Recebidos os autos
10/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:40

Recebidos os autos
03/12/2024 19:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/09/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:07

Expedição de Certidão.
31/08/2024 18:47

Recebidos os autos
31/08/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/07/2024 12:01

Recebidos os autos
26/07/2024 12:01

Outras decisões
15/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0710899-14.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PHILIPE DA SILVA DANTAS CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA, para as ALEGAÇÕES FINAIS.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:34:38.

THAIS CLARET DE OLIVEIRA PINTO Servidor Geral
11/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:08

Recebidos os autos
23/02/2024 17:41

Expedição de Alvará de Soltura .
23/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
23/02/2024 17:26

Revogada a Prisão
09/02/2024 17:20

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:38

Expedição de Ofício.
19/01/2024 17:32

Expedição de Ofício.
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/01/2024 14:26

Recebidos os autos
16/01/2024 14:26

Outras decisões
15/01/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/01/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/01/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:47

Apensado ao processo #Oculto#
13/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 10:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:27

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/11/2023 16:45

Recebidos os autos
22/11/2023 16:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/11/2023 07:20

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:40

Recebidos os autos
17/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:40

Outras decisões
09/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/11/2023 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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