05/09/2025 18:10

Recebidos os autos
05/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:10

Outras decisões
05/09/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2025 09:59

Processo Desarquivado
03/09/2025 12:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 18:01

Arquivado Provisoramente
15/08/2025 18:20

Expedição de Ofício.
07/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:29

Expedição de Ofício.
04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:02

Recebidos os autos
30/07/2025 15:02

Deferido o pedido de EUDETE DE SOUZA UCHOA - CPF: *43.***.*80-53 (EXEQUENTE).
26/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
11/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:15

Recebidos os autos
02/06/2025 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:56

Recebidos os autos
21/05/2025 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:38

Recebidos os autos
19/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:28

Recebidos os autos
17/02/2025 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:32

Recebidos os autos
07/01/2025 16:32

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/01/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710902-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUDETE DE SOUZA UCHOA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Todavia, aguarde-se a apreciação do pedido liminar pelo eminente Relator.

Não sendo deferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se o feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 218860148.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 13:52:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:01

Recebidos os autos
11/12/2024 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:19

Recebidos os autos
26/11/2024 18:19

Deferido o pedido de EUDETE DE SOUZA UCHOA - CPF: *43.***.*80-53 (EXEQUENTE).
25/11/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:27

Recebidos os autos
28/10/2024 06:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710902-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUDETE DE SOUZA UCHOA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 207108151.

Devolvam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido, nos termos da decisão de ID 196087044 e de acordo com o AGI 0733136-72.2023.8.07.0000 que determinou o recebimento de auxílio alimentação desde janeiro/1996 a abril/2002.

Vindo novos cálculos, intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 14:48:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
12/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:02

Recebidos os autos
12/08/2024 15:02

Deferido o pedido de EUDETE DE SOUZA UCHOA - CPF: *43.***.*80-53 (EXEQUENTE).
12/08/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710902-76.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUDETE DE SOUZA UCHOA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5/15 (cinco/quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 10:08:11.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:02

Recebidos os autos
15/07/2024 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:41

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:08

Recebidos os autos
08/05/2024 19:08

Outras decisões
08/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710902-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUDETE DE SOUZA UCHOA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no bojo do AGI 0733136-72.2023.8.07.0000.

Aguarde-se o julgamento do AGI 0730799-13.2023.8.07.0000, nos termos da decisão de ID 178208549.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 15:33:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
18/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:49

Recebidos os autos
18/04/2024 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 19:34

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 19:34

Desentranhado o documento
09/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710902-76.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUDETE DE SOUZA UCHOA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 190400364 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e informar se o valor quita integralmente a obrigação.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s).

Certifico, outrossim, que consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID 183519307 ).

Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0730799-13.2023.8.07.0000 e do AGI 0733136-72.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 13:39:46.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:14

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:10

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:07

Arquivado Provisoramente
12/01/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/12/2023 16:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 12/12/2023 23:59.
09/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:49

Processo Desarquivado
20/11/2023 13:16

Arquivado Provisoramente
20/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 15:30

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:32

Expedição de Ofício.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 22:18

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:32

Recebidos os autos
14/11/2023 17:32

Outras decisões
14/11/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:15

Recebidos os autos
16/10/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:51

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de EUDETE DE SOUZA UCHOA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:07

Recebidos os autos
07/08/2023 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2023 18:07

Outras decisões
07/08/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:10

Recebidos os autos
31/07/2023 22:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2023 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/07/2023 19:20

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:55

Recebidos os autos
31/07/2023 17:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
31/07/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:50

Recebidos os autos
19/07/2023 19:50

Outras decisões
19/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:58

Recebidos os autos
05/01/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
04/01/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 13:31

Juntada de Petição de apelação
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:48

Recebidos os autos
25/10/2022 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2022 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.
27/09/2022 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:03

Recebidos os autos
15/09/2022 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2022 13:27

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 10:47

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:15

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:06

Recebidos os autos
30/06/2022 23:06

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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