TJDFT - 0710850-71.2021.8.07.0000

01/07/2025 15:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/07/2025 12:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 90189 Data: 01/07/2025, às 12:28:42

27/06/2025 08:34

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/06/2025 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/06/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 26/06/2025

26/06/2025 11:20

Provido

16/05/2025 19:21

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/05/2025 19:21

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

16/05/2025 08:41

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/05/2025 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/05/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2025

15/05/2025 19:02

Determino a distribuição

15/05/2025 10:41

Conclusos à Presidência

12/05/2025 19:06

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

12/05/2025 07:24

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 62820 Data: 12/05/2025, às 07:24:23

12/05/2025 07:24

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

10/04/2025 11:46

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2025 08:29

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/04/2025 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/04/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 09/04/2025

09/04/2025 21:20

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 11087/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/04/2025 21:20

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1361 - RE 1505031

05/04/2025 17:14

Registrado à Presidência

05/04/2025 17:14

Conclusos à Presidência

03/04/2025 15:07

Autuado

02/04/2025 18:20

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2