29/03/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
29/03/2024 12:08

Transitado em Julgado em 23/02/2024
26/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710845-98.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARY FAUSTO FERREIRA GALDINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 182696075.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 183174072.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
26/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:57

Recebidos os autos
23/02/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2024 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:16

Juntada de Certidão
03/01/2024 16:17

Recebidos os autos
03/01/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
26/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:28

Expedição de Ofício.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:10

Recebidos os autos
28/06/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 18:46

Recebidos os autos
11/05/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 16:18

Recebidos os autos
26/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2023 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2023 16:06

Recebidos os autos
02/12/2022 01:07

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 11:41

Recebidos os autos
29/11/2022 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2022 11:43

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
05/11/2022 10:12

Juntada de Petição de apelação
01/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:18

Recebidos os autos
28/10/2022 16:18

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2022 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:57

Recebidos os autos
18/05/2021 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})
18/05/2021 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/05/2021 10:34

Juntada de Petição de réplica
17/05/2021 08:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 29/04/2021.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 16:07

Expedição de Certidão.
24/04/2021 20:03

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:58

Recebidos os autos
29/03/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/03/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:52

Recebidos os autos
04/03/2021 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2021 13:52

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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