TJDFT - 0710759-87.2022.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDNO MILHOMEM DE SOUSA

CPF *28.***.*60-15

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.635.901/0001-48

JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA

CPF *20.***.*55-91

JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*50-82

JOSE DOS SANTOS

CPF *53.***.*24-04

JOSE ELOI DINIZ

CPF *39.***.*29-53

JOSE EMIVAL ANTUNES DA SILVA

CPF *52.***.*86-00

JOSE DONATO FERREIRA DURAES

CPF *84.***.*85-34

JOSE ERILSON DA COSTA

CPF *14.***.*00-04

JOSE EUDES JESUS DE SOUSA

CPF *59.***.*66-87

JOSE EUDASIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *90.***.*71-53

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

THAIS PEREIRA MALDONADO

OAB: 39367/DF

CPF *17.***.*93-07

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB: 20443/DF

CPF *79.***.*40-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2024 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 18:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 15/01/2024 10:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/10/2023 04:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:41

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 21/09/2023 08:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 17:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2023 09:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 26/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE ERILSON DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE EMIVAL ANTUNES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE EDNO MILHOMEM DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE DONATO FERREIRA DURAES em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE ELOI DINIZ em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:27

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:10

    Outras decisões

  • 20/06/2023 06:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 20/06/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 19:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2023 19:35

    Transitado em Julgado em 10/05/2023

  • 17/06/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 17/06/2023 10:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/06/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/06/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE ERILSON DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE EUDASIO RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE EUDES JESUS DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE ELOI DINIZ em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE EMIVAL ANTUNES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE EDNO MILHOMEM DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de JOSE DONATO FERREIRA DURAES em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/10/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 10:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/10/2022 02:22

    Publicado Decisão em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 20/10/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:12

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 12:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/10/2022 09:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de JOSE EUDASIO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de JOSE EDNO MILHOMEM DE SOUSA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de JOSE EUDES JESUS DE SOUSA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE ERILSON DA COSTA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE EMIVAL ANTUNES DA SILVA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE DONATO FERREIRA DURAES em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE ELOI DINIZ em 17/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOSE EDNO MILHOMEM DE SOUSA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOSE EUDASIO RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOSE EMIVAL ANTUNES DA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOSE DONATO FERREIRA DURAES em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE ERILSON DA COSTA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE EUDES JESUS DE SOUSA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE ELOI DINIZ em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 02:21

    Publicado Sentença em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2022 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 21/09/2022 09:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2022 00:26

    Publicado Sentença em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 16:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/09/2022 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 12/09/2022 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/08/2022 23:59:59.

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Decisão em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Decisão em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 19:00

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 19:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/08/2022 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 08/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 30/06/2022 14:43

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/06/2022 18:46

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 18:46

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/06/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
21/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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