03/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710756-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUZETE APARECIDA DA SILVA MOTTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 210128736.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 210128736 e do contrato de honorários de ID 150561663.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 14:34

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 18:51

Recebidos os autos
17/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710756-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUZETE APARECIDA DA SILVA MOTTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 22:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:07

Expedição de Ofício.
26/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710756-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUZETE APARECIDA DA SILVA MOTTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 16:20

Recebidos os autos
15/04/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:20

Recebidos os autos
18/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:11

Recebidos os autos
22/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:16

Recebidos os autos
26/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 07:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:17

Recebidos os autos
04/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:17

Determinada Requisição de Informações
26/06/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:21

Recebidos os autos
26/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:45

Recebidos os autos
13/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:45

Outras decisões
01/03/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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