01/07/2025 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recurso especial admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 10:53

Recebidos os autos
25/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710686-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2024 10:31

Recebidos os autos
03/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:42

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 19:48

Recebidos os autos
01/04/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/04/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:40

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:58

Recebidos os autos
20/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/03/2024 10:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 21:48

Conhecido o recurso de AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA - CPF: *13.***.*24-49 (APELANTE) e provido
23/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 17:15

Recebidos os autos
29/11/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
29/11/2023 15:34

Recebidos os autos
29/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
26/11/2023 10:20

Recebidos os autos
26/11/2023 10:20

Processo Reativado
30/06/2023 13:18

Baixa Definitiva
30/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:16

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:05

Publicado Acórdão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:29

Conhecido o recurso de AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA - CPF: *13.***.*24-49 (APELANTE) e provido
04/05/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 21:08

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2023 22:35

Juntada de Certidão
24/04/2023 22:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2023 05:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 19:43

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2023 12:35

Recebidos os autos
08/02/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/02/2023 10:58

Recebidos os autos
08/02/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/02/2023 10:58

Recebidos os autos
07/02/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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