STJ - 0710577-04.2022.8.07.0018

13/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 430828/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430828 - AgInt no AREsp 2617110 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE OSCAR CAGLIARI HERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00430828/2024 - AgInt no AREsp 2617110/DF

07/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430828/2024 - AgInt no AREsp 2617110/DF

30/07/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/07/2024 21:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580569/2024

08/07/2024 20:46

Protocolizada Petição 580569/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 430828/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 430828/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

24/05/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430828/2024

24/05/2024 19:41

Protocolizada Petição 430828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

03/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de JOSE OSCAR CAGLIARI HERNANDES

30/04/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS