TJDFT - 0710374-64.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 00:22
Baixa Definitiva
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19/08/2024 00:22
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de JURANDIR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.
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02/08/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 02:25
Publicado Ementa em 25/07/2024.
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25/07/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE CONTAS.
DESISTÊNCIA.
HOMOLOGAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.
HONORÁRIOS.
ART. 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO PROVIDO. 1.
O procedimento da Ação de Exibir Contas se submete à regra geral de distribuição do ônus da prova, cabendo ao autor demonstrar detalhadamente as razões pelas quais entende que interesses e bens não foram corretamente geridos. 2.
Caso o autor, verificando a impossibilidade do feito, requeira a sua extinção, opera-se a desistência da ação. 3.
O art. 90, caput, do Código de Processo Civil, estabelece que proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. 4.
Recurso conhecido e provido. -
22/07/2024 16:31
Conhecido o recurso de JURANDIR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *26.***.*53-91 (APELANTE) e provido
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22/07/2024 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/06/2024 16:02
Recebidos os autos
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24/06/2024 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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24/06/2024 13:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/06/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/06/2024 13:06
Recebidos os autos
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24/06/2024 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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19/06/2024 08:42
Recebidos os autos
-
19/06/2024 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/06/2024 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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