22/04/2025 14:51

Baixa Definitiva
22/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA BUENO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:04

Recurso Especial não admitido
19/03/2025 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 16:16

Recebidos os autos
19/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710430-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FLAVIO VIEIRA BUENO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) FLAVIO VIEIRA BUENO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 17:45

Recebidos os autos
11/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:52

Conhecido o recurso de FLAVIO VIEIRA BUENO - CPF: *72.***.*34-49 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:31

Recebidos os autos
05/09/2024 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/09/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:26

Recebidos os autos
22/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/08/2024 19:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:41

Conhecido o recurso de FLAVIO VIEIRA BUENO - CPF: *72.***.*34-49 (APELANTE) e não-provido
01/08/2024 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 15:26

Recebidos os autos
22/05/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
22/05/2024 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 15:10

Recebidos os autos
20/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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