26/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:00

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 19:22

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção.

Relativamente à ação principal, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa atualizado, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Quanto à reconvenção, condeno o reconvinte/requerido ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à reconvenção atualizado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2024 15:13

Recebidos os autos
02/09/2024 15:13

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/07/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 22:50

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710439-42.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS REU: ANDERSON GONCALVES DE LIMA DECISÃO Recebo a reconvenção apresentada em ID n. 191765450.

Anote-se.

Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do Estatuto Processual Civil, intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se sobre a contestação acostada em ID n. 191765450.

Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida.

I.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/06/2024 17:31

Recebidos os autos
18/06/2024 17:31

Deferido o pedido de ANDERSON GONCALVES DE LIMA - CPF: *92.***.*50-34 (REU).
07/06/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 11:18

Recebidos os autos
21/04/2024 11:18

Outras decisões
11/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 13:45

Recebidos os autos
22/01/2024 13:45

Recebida a emenda à inicial
11/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:07

Recebidos os autos
13/11/2023 19:07

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/10/2023 21:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 11:53

Recebidos os autos
04/10/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
08/08/2023 14:31

Recebidos os autos
08/08/2023 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 14:31

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO BATISTA SANTOS - CPF: *59.***.*34-34 (REQUERENTE).
28/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2023 15:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00