22/05/2024 13:12

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
11/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:12

Recebidos os autos
08/05/2024 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710591-79.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO EXECUTADO: FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o réu sobre a proposta de acordo de ID 189497450, em 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
20/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0710591-79.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SERGIO GONINI BENICIO Requerido: FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera.

Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Deverá a parte credora guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 6 de março de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
06/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/02/2024 16:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710591-79.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO EXECUTADO: FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

A parte executada requereu a gratuidade de justiça e juntou aos autos contracheques do seu salário mensal (ID 184862181).

No entanto, verifico que os seus ganhos mensais não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Portanto, apesar das alegações da executada, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Ante a decurso de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para apresentar nova planilha do débito, acrescentando-se as porcentagens indicadas no 3º parágrafo da decisão de ID 180003682, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 9 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/02/2024 19:54

Recebidos os autos
09/02/2024 19:54

Outras decisões
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/01/2024 23:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 18:58

Recebidos os autos
29/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:58

Outras decisões
23/11/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:49

Recebidos os autos
13/11/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/10/2023 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:13

Recebidos os autos
17/10/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
09/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:51

Transitado em Julgado em 06/09/2023
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:14

Recebidos os autos
11/09/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:18

Recebidos os autos
05/06/2023 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
28/04/2023 19:14

Juntada de Petição de apelação
03/04/2023 00:12

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:43

Recebidos os autos
29/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:43

Julgado improcedente o pedido
06/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2023 19:17

Recebidos os autos
01/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:17

Outras decisões
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES em 25/01/2023 23:59.
27/12/2022 17:57

Publicado Despacho em 15/12/2022.
27/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
09/12/2022 11:17

Recebidos os autos
09/12/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 11:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2022 00:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 11:27

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:53

Recebidos os autos
11/10/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:53

Outras decisões
05/10/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/10/2022 15:51

Juntada de Petição de réplica
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:13

Expedição de Certidão.
13/09/2022 19:29

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 17:11

Recebidos os autos
09/08/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:28

Recebidos os autos
15/07/2022 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento
13/07/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:24

Recebidos os autos
29/06/2022 18:24

Indeferido o pedido de FATIMA LUCIA FERNANDES MARQUES - CPF: *70.***.*20-04 (AUTOR)
28/06/2022 07:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/06/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 16:40

Recebidos os autos
15/06/2022 16:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2022 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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