TJDFT - 0710555-60.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA

CPF *11.***.*47-88

Advogados

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES

OAB: 65401/DF

CPF *58.***.*26-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 19:01

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2024 13:38

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/07/2024 13:28

    Juntada de comunicação

  • 02/07/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 09:47

    Juntada de guia de execução

  • 05/06/2024 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 21:13

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 14:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/06/2024 12:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:40

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 03/06/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/01/2024 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 18:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2023 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/12/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 02:29

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 01/11/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 20:47

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:47

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 23:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/10/2023 23:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/10/2023 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2023 19:33

    Juntada de intimação

  • 22/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:00

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:35

    Juntada de ressalva

  • 02/10/2023 18:34

    Juntada de comunicações

  • 01/09/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 13:35

    Juntada de comunicações

  • 28/08/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 19:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/06/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:47

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/06/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 18:38

    Revogada a Prisão

  • 26/06/2023 20:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:15

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2023 15:14

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2023 15:14

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 22/06/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 00:20

    Publicado Certidão em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 17:06

    Juntada de comunicações

  • 20/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 19:50

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 19:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:37

    Juntada de comunicações

  • 15/05/2023 16:36

    Juntada de comunicações

  • 14/05/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 12:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/03/2023 16:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:08

    Mantida a prisão preventida

  • 20/03/2023 14:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/03/2023 14:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/03/2023 00:24

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 18/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 17/03/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/03/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 09:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 12/03/2023 09:10

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/03/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 11/03/2023 12:29

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/03/2023 12:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/03/2023 12:29

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/03/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 19:32

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/03/2023 17:22

    Juntada de laudo

  • 10/03/2023 04:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/03/2023 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 00:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 10/03/2023 00:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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