04/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTAGRAM LLC em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS LELIS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:08

Recebidos os autos
25/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTAGRAM LLC em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710549-63.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS LELIS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM LLC CERTIDÃO Sentença (38477356) - Prioridade: Normal - ID do documento (209827871) ELISANGELA DOS SANTOS LELIS Diário Eletrônico (03/09/2024 18:29:31) O sistema registrou ciência em 06/09/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 27/09/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico e dou fé que o advogado da parte requerente registrou ciência da sentença de ID 209075745 em 06/09/2024.

Certifico, ainda, que foi anexado Recurso de Apelação pela mencionada parte de ID 212702164.

Nos termos da Portaria 01/2019, ficam as partes requeridas INTIMADAS para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 11:45:20.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
01/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTAGRAM LLC em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 23:21

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de ELISANGELA DOS SANTOS LELIS em desfavor de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e INSTAGRAM LLC.

Por conseguinte, declaro extinta essa fase do processo, com resolução de mérito, consoante a regra do Artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça a ela deferida.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
03/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
03/09/2024 10:02

Recebidos os autos
03/09/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
14/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 18:09

Recebidos os autos
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTAGRAM LLC em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/08/2024 12:41

Juntada de Petição de memoriais
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710549-63.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS LELIS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM LLC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Partes legítimas e bem representadas.

Dê-se vista à parte requerida acerca dos novos documentos juntados com réplica.

Prazo: 15 dias.

Não havendo novos requerimentos, ou juntada de documentos, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 4
11/07/2024 16:04

Recebidos os autos
11/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:04

Outras decisões
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/02/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTAGRAM LLC em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/01/2024 23:59.
12/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:12

Decorrido prazo de INSTAGRAM LLC em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
09/07/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2022 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
01/12/2022 19:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2022 00:16

Recebidos os autos
30/11/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS LELIS em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 09:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/08/2022 02:30

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 16:18

Recebidos os autos
29/07/2022 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/07/2022 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:01

Recebidos os autos
06/07/2022 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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