20/02/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0710459-85.2023.8.07.0020 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Perdas e Danos (7698) REQUERENTE: JOSE ALYGUIERRE DA SILVA MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 18:25:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:23

Recebidos os autos
09/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
08/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/09/2023 18:06

Recebidos os autos
26/09/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/09/2023 17:28

Recebidos os autos
05/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 16:55

Recebidos os autos
31/08/2023 16:55

Outras decisões
31/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 18:51

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:31

Recebidos os autos
14/08/2023 17:31

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
14/08/2023 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 11:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:43

Recebidos os autos
19/06/2023 18:43

Outras decisões
19/06/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/06/2023 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 16:04

Recebidos os autos
15/06/2023 16:04

Declarada incompetência
15/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:45

Recebidos os autos
12/06/2023 18:45

Declarada incompetência
08/06/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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