26/03/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 07:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 18:29

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:10

Recebidos os autos
24/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 00:00

Intimação

Concedo à parte ré o prazo de 5 (cinco) dias para que complemente o valor remanescente do débito, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 526 do CPC.
18/03/2025 12:56

Recebidos os autos
18/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:56

Outras decisões
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:01

Recebidos os autos
20/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/02/2025 18:08

Recebidos os autos
17/02/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/02/2025 07:31

Recebidos os autos
04/02/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
08/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710607-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISSON HENRIQUE DA SILVA REQUERENTE: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO DISTRITO FEDERAL, ALCESTE VILELA JUNIOR DESPACHO Ao exequente sobre a petição do executado, ID. 221486233, eis que, de fato, foi dado provimento parcial à apeleção para indicar termo inicial dos juros de mora a partir da citação.

Confira-se ID. 218624279: "Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE O RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e apenas para fixar os juros de mora a partir da citação." Prazo: 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
23/12/2024 17:17

Recebidos os autos
23/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:01

Recebidos os autos
11/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 13:49

Recebidos os autos
06/12/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:16

Recebidos os autos
21/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:51

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 20:46

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 02:58

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:02

Recebidos os autos
22/09/2023 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/09/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/09/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:25

Recebidos os autos
05/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
30/08/2023 10:19

Recebidos os autos
30/08/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 16:36

Recebidos os autos
27/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/06/2023 07:07

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:51

Recebidos os autos
20/06/2023 11:51

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
14/06/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:53

Recebidos os autos
05/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/06/2023 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:35

Recebidos os autos
23/05/2023 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
18/05/2023 10:30

Juntada de Petição de especificação de provas
08/05/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 15:53

Recebidos os autos
24/04/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
16/04/2023 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 17:08

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
26/03/2023 04:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/03/2023 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:30

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:09

Recebidos os autos
13/03/2023 13:09

Deferido o pedido de ELISSON HENRIQUE DA SILVA - CPF: *21.***.*57-00 (AUTOR).
10/03/2023 20:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2023 20:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2023 20:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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