31/01/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 20:04

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE FERRUCIO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:06

Recebidos os autos
07/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 06:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710581-41.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE FERRUCIO DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 137504074, modificado pelos ID 207298045 e ID 207298093, pelo valor indicado na planilha de ID 211740291.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo JOSE FERRUCIO DA SILVA.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 17:42

Recebidos os autos
20/09/2024 17:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
20/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2024 07:32

Processo Desarquivado
19/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:22

Recebidos os autos
06/09/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE FERRUCIO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:02

Recebidos os autos
05/12/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 10:43

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
17/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:53

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:59

Juntada de Petição de apelação
27/09/2022 01:03

Publicado Sentença em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:08

Recebidos os autos
22/09/2022 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2022 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2022 17:38

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:46

Recebidos os autos
30/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2022 22:06

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:10

Recebidos os autos
01/07/2022 08:10

Deferido o pedido de
30/06/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2022 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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