STJ - 0710581-41.2022.8.07.0018

09/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 244168/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244168 - EDcl no AgInt no REsp 2113132 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE FERRUCIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244168/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2113132/DF

14/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244168/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2113132/DF

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259405/2024

08/04/2024 12:52

Protocolizada Petição 259405/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 244168/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244168/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244168/2024

03/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 244168/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 62680/2024 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062680 - AgInt no REsp 2113132 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FERRUCIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062680/2024 - AgInt no REsp 2113132/DF

06/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062680/2024 - AgInt no REsp 2113132/DF

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/02/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77465/2024

08/02/2024 10:44

Protocolizada Petição 77465/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62680/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62680/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62680/2024

05/02/2024 21:31

Protocolizada Petição 62680/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

14/12/2023 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE FERRUCIO DA SILVA

04/12/2023 09:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/12/2023 09:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2478994)

04/12/2023 08:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 16:20

Conheço do agravo de JOSE FERRUCIO DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/11/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS