24/09/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 10:22

Recebidos os autos
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MICHELE TEIXEIRA BORGES TAVARES em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710474-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MICHELE TEIXEIRA BORGES TAVARES EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO O embargante opôs embargos de declaração no ID 182784974, em face da sentença de ID 182149922, alegando omissão em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, modificando a sentença proferida.

Contrarrazões do embargado no ID. 189204097. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não tendo o recorrente sequer apontado, objetivamente, qual a omissão alegada.

Ao contrário, o decisum solveu todas as questões processuais e meritórias nos autos, de modo que não carece qualquer omissão apta a emendar a sentença.

Nota-se pelo teor das razões que pretende, em verdade, não só o reexame integral das questões nos autos, mas inovar nas alegações, apresentando novos argumentos que sequer constaram na petição inicial, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da sentença.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
05/04/2024 10:31

Recebidos os autos
05/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:30

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:41

Recebidos os autos
13/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de MICHELE TEIXEIRA BORGES TAVARES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
12/01/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:25

Recebidos os autos
19/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:25

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 18:34

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2023 18:05

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:20

Recebidos os autos
31/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:20

Deferido em parte o pedido de MICHELE TEIXEIRA BORGES TAVARES - CPF: *07.***.*48-01 (EMBARGANTE)
31/10/2023 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE TEIXEIRA BORGES TAVARES - CPF: *07.***.*48-01 (EMBARGANTE).
26/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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