22/08/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:04

Transitado em Julgado em 22/08/2024
31/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:34

Recebidos os autos
30/07/2024 18:33

Homologada a Transação
30/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710486-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas a anexar aos autos o minuta de acordo para análise e posterior homologação.

Na oportunidade, fica o autor intimado a anexar aos autos procuração concedendo aos advogados JEFERSON DE ALENCAR SOUZA e RODRIGO PEREIRA DA SILVA poderes especiais para transigir.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 13:46:48.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 14:34

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:12

Recebidos os autos
26/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710486-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA DESPACHO Tendo em vista a manifestação inicial da parte executada no interesse na proposta de acordo apresentada pelo exequente na petição de ID 200396016, concedo a derradeira oportunidade para o Executado se manifestar, sob pena de prosseguimento do feito.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 19:59:59.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 12:31

Recebidos os autos
09/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/07/2024 22:11

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710486-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que considerando a petição de ID 201713711 anexada pela executada, aguarde-se o prazo adicional de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 11:41:45.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
25/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710486-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica o executado intimado a se manifestar acerca da proposta de acordo de id. 200396016.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 13:37:04.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
17/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:41

Recebidos os autos
10/06/2024 17:41

Indeferido o pedido de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR - CPF: *36.***.*04-67 (EXEQUENTE)
10/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:36

Recebidos os autos
04/06/2024 17:36

Indeferido o pedido de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR - CPF: *36.***.*04-67 (EXEQUENTE)
03/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:24

Recebidos os autos
20/05/2024 15:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:08

Recebidos os autos
07/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2024 15:10

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 17:30

Recebidos os autos
19/04/2024 17:30

Deferido o pedido de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR - CPF: *36.***.*04-67 (AUTOR).
17/04/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:48

Recebidos os autos
12/04/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 10:37

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 10:28

Recebidos os autos
23/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:31

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:59

Juntada de Petição de apelação
19/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:47

Recebidos os autos
14/09/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:20

Recebidos os autos
30/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2023 06:47

Recebidos os autos
23/08/2023 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:15

Recebidos os autos
17/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
13/08/2023 23:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2023 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 00:02

Expedição de Mandado.
05/07/2023 00:00

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:15

Recebidos os autos
19/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:49

Recebidos os autos
31/05/2023 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:09

Recebidos os autos
18/05/2023 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:55

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2023 16:22

Recebidos os autos
12/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 00:18

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:57

Recebidos os autos
02/03/2023 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2023 22:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2023 22:48

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:57

Recebidos os autos
19/10/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:51

Juntada de Petição de apelação
06/09/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:40

Recebidos os autos
01/09/2022 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2022 11:18

Recebidos os autos
26/08/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2022 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 02:20

Publicado Sentença em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:59

Recebidos os autos
17/08/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2022 17:08

Recebidos os autos
08/08/2022 17:08

Deferido o pedido de
29/07/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/07/2022 18:42

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA. em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 18:33

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:59

Recebidos os autos
05/04/2022 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:27

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
29/03/2022 14:41

Recebidos os autos
29/03/2022 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 23/10/2022 11:30

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