14/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
01/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
28/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:21

Recebidos os autos
03/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/04/2024 23:59.
28/03/2024 12:07

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710388-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOELMA COSTA BANDEIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Conheço os embargos de declaração, pois interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Oportunizado o contraditório, a parte embargada não se manifestou.

No mérito, assiste razão ao embargante.

Alega a embargante que foi requerida autorização para a compensação de eventuais valores que a parte embargada porventura tenha com o banco embargante.

Com efeito, a sentença é omissa quanto a compensação.

Manifesta, pois, a omissão apontada.

Ante o exposto, conheço estes embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO os embargos, de forma a integrar a fundamentação da sentença embargada, para permitir a compensação de eventual crédito e débito entre as partes, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:46

Recebidos os autos
12/03/2024 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710388-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOELMA COSTA BANDEIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração sob o id. 185294231, opostos pela parte REQUERIDA são TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte REQUERENTE intimada para se manifestar sobre o referido recurso, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
31/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 03:28

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:57

Recebidos os autos
24/01/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/10/2023 12:25

Recebidos os autos
16/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 06:11

Recebidos os autos
01/09/2023 06:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 17:03

Recebidos os autos
24/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:03

Outras decisões
21/07/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 20/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 22:16

Recebidos os autos
05/06/2023 22:16

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 13:18

Juntada de Petição de laudo
18/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
15/05/2023 21:14

Recebidos os autos
15/05/2023 21:14

Outras decisões
15/05/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/05/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 14:26

Recebidos os autos
15/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:26

Outras decisões
15/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 02:44

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 15:33

Recebidos os autos
18/04/2023 15:33

Outras decisões
18/04/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de JOELMA COSTA BANDEIRA em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:54

Recebidos os autos
20/03/2023 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA COSTA BANDEIRA - CPF: *54.***.*62-00 (REQUERENTE).
20/03/2023 08:54

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/03/2023 09:10

Juntada de Petição de laudo
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:35

Recebidos os autos
09/03/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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