22/11/2024 18:30

Baixa Definitiva
22/11/2024 18:30

Transitado em Julgado em 14/11/2024
22/11/2024 18:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710320-78.2023.8.07.0006 AGRAVANTE: ROBERTO OLIVEIRA GARCIA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROBERTO OLIVEIRA GARCIA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 09:49

Recebidos os autos
15/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 15:03

Juntada de Petição de agravo
10/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:42

Recebidos os autos
25/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/05/2024 12:53

Recebidos os autos
16/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Conhecido o recurso de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: *07.***.*39-69 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:50

Juntada de pauta de julgamento
16/04/2024 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2024 22:36

Recebidos os autos
08/04/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 21:17

Recebidos os autos
24/03/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/03/2024 16:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:15

Conhecido o recurso de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: *07.***.*39-69 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 23:07

Recebidos os autos
11/12/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:00

Recebidos os autos
14/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/11/2023 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2023 15:21

Recebidos os autos
06/11/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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