21/03/2024 11:49

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:18

Recebidos os autos
21/03/2024 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0710309-98.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA Decisão Interlocutória Indefiro o requerimento de ID 189209022.

Não se pode responsabilizar a inércia da advogada que não tem procuração outorgada pelo réu para aturar neste feito.

A decisão ID 185672482 foi dada visando a cooperação entre a causídica e a Justiça, mas sem cunho obrigatório, ainda que a mesma tenha acessado os autos em outros oportunidades, pois da simples leitura do Estatuto da Advocacia, uma legislação federal, infere-se de forma inequívoca que há apenas uma restrição ao acesso dos autos ao advogado, qual seja: processos sujeitos a sigilo ou segredo de justiça e não é o caso dos autos.

Quanto ao pedido de ofício à Receita Federal, a pesquisa ao sistema INFOJUD dá conta do acesso à declaração do imposto de renda e foi realizada neste feito em setembro de 2023, sem declaração entregue para o exercício informado.

Findo o prazo para entrega de declaração de imposto de renda referente a 2024, o exequente poderá pedir o desarquivamento do feito para fins de nova consulta.

Indefiro novo SISBAJUD, pois a última foi realizada também em setembro de 2023, na modalidade "teimosinha" e infrutífera.

Preclusa, prossiga-se arquivando provisoriamente o feito, nos termos da decisão ID 187785231.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Outras decisões
08/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0710309-98.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA Decisão Interlocutória Indique o autor outras medidas para satistação da dívida.

Nada sendo requerido, prossiga-se da forma abaixo: Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora.

Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo.

No período, os autos ficarão provisoriamente arquivados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC, independente de novo despacho, ocasião em que terá início a prescrição intercorrente a que alude o art. 921, § 4º, do CPC.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 07:43

Recebidos os autos
27/02/2024 07:43

Outras decisões
20/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0710309-98.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA Decisão Interlocutória O processo de execução visa a satisfação de dívida reconhecida como certa, líquida e exigível.

Ao mesmo passo que cabe ao credor indicar bens para a satisfação do seu crédito, também incumbe ao Magistrado propiciar ao exequente os meios existentes para localização e constrição de bens, e ao exeutado a cooperação,conferindo à dinâmica processual, maior eficiência e celeridade.

Assim, intimo o requerido, na pessoa da Dra.

CLAUDIA VANESSA LEMOS - OAB DF31125-A, para indicar o endereço atualizado de Manoel Messias.

Por ora, indefiro a pesquisa de endereços.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 11:33

Recebidos os autos
05/02/2024 11:33

Outras decisões
30/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:19

Juntada de aditamento
19/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:08

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 12:34

Juntada de aditamento
10/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 15:07

Expedição de Mandado.
10/10/2023 17:57

Recebidos os autos
10/10/2023 17:57

Outras decisões
02/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:50

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 15:39

Juntada de consulta sisbajud
08/09/2023 14:38

Recebidos os autos
08/09/2023 14:38

Outras decisões
29/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:04

Recebidos os autos
08/08/2023 19:04

Outras decisões
08/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 21:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/06/2023.
26/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 14:20

Recebidos os autos
22/06/2023 14:20

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:21

Recebidos os autos
12/06/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/06/2023 13:13

Recebidos os autos
09/06/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:39

Recebidos os autos
09/12/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
08/12/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:50

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 22:40

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Sentença em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:08

Recebidos os autos
13/10/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/08/2022 20:10

Recebidos os autos
03/08/2022 20:10

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/07/2022 14:02

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVA em 26/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
25/06/2022 20:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2022 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:10

Recebidos os autos
25/05/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/05/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 07:59

Juntada de Certidão
11/05/2022 05:59

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
08/05/2022 06:13

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:57

Recebidos os autos
06/05/2022 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 12:24

Juntada de Certidão
21/04/2022 20:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2022 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 14:06

Expedição de Mandado.
06/04/2022 15:22

Recebidos os autos
06/04/2022 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:45

Recebidos os autos
29/03/2022 13:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/03/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/03/2022 18:41

Recebidos os autos
25/03/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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