18/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
15/11/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 23:54

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o pedido deduzido na inicial de ID 168410305, sem julgamento de mérito, nos termos art. 485, inciso VI do CPC.

Contudo, fica ressalvado o direito da parte autora de cobrar, em sede de cumprimento de sentença, o valor das astreintes devidas a partir da data em esgotado o prazo da ré para cumprimento da decisão de ID 168843208 (prazo de direito material, contado de forma corrida), até a data em que deu continuidade ao seu tratamento na rede pública de saúde, ante a incúria da requerida em cumprir aludida ordem, com correção monetária, pelo INPC, desde a citação e juros de mora, de 1%, a contar do término do prazo da ré para cumprimento da ordem judicial.

Ante o princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no importe de 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa.

Operado o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença proferida por magistrada designada para atuar no Nupmetas-1.

Retornem os autos ao i.

Juízo de Origem, com nossos cordiais cumprimentos.
01/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
30/09/2024 17:26

Recebidos os autos
30/09/2024 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 13:30

Recebidos os autos
29/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 17:46

Recebidos os autos
10/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/02/2024 01:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/02/2024 01:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2024 09:09

Recebidos os autos
20/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 23:42

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023 16:56

Recebidos os autos
19/09/2023 16:56

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 21:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:28

Recebidos os autos
05/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2023 00:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:13

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:07

Recebidos os autos
16/08/2023 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a M. L. S. M. D. F. - CPF: *14.***.*03-50 (REQUERENTE).
16/08/2023 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 16:18

Recebidos os autos
15/08/2023 16:18

Declarada incompetência
15/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:35

Recebidos os autos
15/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
12/08/2023 20:47

Recebidos os autos
12/08/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
12/08/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 16:07

Recebidos os autos
12/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2023 01:25

Recebidos os autos
12/08/2023 01:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
12/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/08/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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