01/07/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:10

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 18:34

Recebidos os autos
27/06/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN CERTIDÃO De ordem, intime-se a executada para que justifique o depósito realizado.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 17:28:04.

TOBIAS ASTONI SENA Servidor Geral
12/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei ao feito o comprovante do BANKJUS.

De ordem, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o depósito realizado.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 15:27:15.

TOBIAS ASTONI SENA Servidor Geral
28/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:26

Recebidos os autos
10/04/2025 16:26

Outras decisões
09/04/2025 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:13

Recebidos os autos
31/03/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
31/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2015-1JECCRSOB, intime-se a ré acerca da contraproposta de ID 229234768.

Prazo: 5(cinco) dias. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
19/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:50

Recebidos os autos
19/03/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN CERTIDÃO Certifico e dou fé que intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste quanto a nova proposta de pagamento informada em diligência de ID 228936129 e anexada em ID 228936130, no prazo de 05(cinco) dias. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral
13/03/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN DECISÃO Ciente do acórdão de ID 227270170, proferido no AGI 0703042-73.2024.8.07.9000.

Manifeste-se, o exequente, sobre petição de ID 226778923, no prazo de 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
26/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 10:26

Recebidos os autos
26/02/2025 10:26

Outras decisões
25/02/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/02/2025 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 18:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:23

Recebidos os autos
20/02/2025 17:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/02/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 13:53

Recebidos os autos
11/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/01/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 15:32

Recebidos os autos
08/01/2025 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:56

Recebidos os autos
08/01/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/12/2024 13:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:37

Recebidos os autos
25/11/2024 15:37

Outras decisões
25/11/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/11/2024 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 21:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:52

Recebidos os autos
16/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:10

Recebidos os autos
31/07/2024 15:10

Outras decisões
30/07/2024 21:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/07/2024 21:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:30

Recebidos os autos
09/07/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:49

Recebidos os autos
21/06/2024 15:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/06/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:04

Recebidos os autos
07/05/2024 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/04/2024 08:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024.
22/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:33

Recebidos os autos
17/04/2024 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/04/2024 14:06

Recebidos os autos
15/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/04/2024 08:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024.
13/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
10/04/2024 15:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 02:38

Recebidos os autos
09/04/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 09:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 183109447), sob o argumento de que não foi citada na fase de conhecimento e que entende houve fraude praticada pelo ora exequente, referente à não entrega do mandado.

Intimado, o exequente, apresentou resposta no ID 183516387, refutando as alegações da executada e pugnando pela rejeição da impugnação.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Da análise dos autos, tenho que assiste razão à impugnante.

O mandado de citação, de fato, foi entregue no endereço da executada no dia 14/08/2023, como se vê da resposta dos Correios de ID 169218064, na forma autorizada pelo art. 249, § 4º, do CPC.

No entanto, o próprio exequente comprovou que a correspondência não foi entregue à executada e que foi devolvida aos Correios, conforme documento de ID 183516389, o que se confirma pela consulta ao site dos Correios nesta data (https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php), considerando o rastreador do mandado, BH 965 831 801 BR, conforme expediente 30079584.

Posto isso, ACOLHO a impugnação e declaro a nulidade dos atos a partir da citação.

Indefiro os pedidos de remessa ao Ministério Público, em razão da suposta prática de fraude processual pelo requerido, porque não consta destes autos, sequer indícios do alegado.

Considerando o comparecimento da ré aos autos, tenho-a por citada, na forma do art. 239, § 1º, do CPC.

Retifique-se a classe processual, os tipos de partes e valor da causa, conforme inicial.

Designe-se data para realização de audiência e intimem-se as partes, com as advertências legais, para que compareçam à audiência designada.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
02/02/2024 14:52

Recebidos os autos
02/02/2024 14:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/02/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710324-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ALVES EXECUTADO: MARIA ANGELICA FLAUSINO ROLFSEN DECISÃO Considerando a documentação anexada pela executada com as petições de ID 184408007 e ID 183779336, verifico que resta comprovado que o bloqueio realizado em sua conta se deu sobre quantia destinada a pensão alimentícia de seu filho, razão pela qual determino o imediato desbloqueio do montante de R$ 3.300,11 (três mil e trezentos reais e onze centavos) junto ao BANCO BRADESCO S.A.

Protocole-se ordem de desbloqueio, intime-se e, após, anote-se novamente a conclusão para análise da alegação de nulidade de citação. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
30/01/2024 15:09

Recebidos os autos
30/01/2024 15:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2024 00:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/01/2024 00:43

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:53

Recebidos os autos
08/01/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:16

Recebidos os autos
19/12/2023 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/12/2023 19:12

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:31

Recebidos os autos
18/12/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 13:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 14:12

Recebidos os autos
16/11/2023 14:12

Outras decisões
16/11/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:06

Recebidos os autos
03/11/2023 14:06

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/11/2023 13:10

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:21

Recebidos os autos
09/10/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/10/2023 15:15

Recebidos os autos
06/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/10/2023 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
05/10/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 10:03

Recebidos os autos
04/10/2023 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2023 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:57

Recebidos os autos
08/08/2023 13:57

Outras decisões
08/08/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:08

Recebidos os autos
07/08/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 15:08

Outras decisões
07/08/2023 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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