11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDINICE AGUIAR MAGALHAES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDINALVA ALVES DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDINA SILVA LIMA SOUZA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDINEIDE LOPES DOS REIS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710124-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) APELANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDINA SILVA LIMA SOUZA, EDINALVA ALVES DOS SANTOS, EDINEIDE LOPES DOS REIS, EDINICE AGUIAR MAGALHAES APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento à Apelação para cassar a r. sentença e determinar que se cumpra a determinação de suspensão contida no Acórdão nº 1694770 (ID 46354493) desta 8ª Turma Cível, que deverá perdurar até o até o julgamento definitivo do EREsp nº 1.301.935/DF.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EDINALVA ALVES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EDINICE AGUIAR MAGALHAES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EDINEIDE LOPES DOS REIS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EDINA SILVA LIMA SOUZA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:59

Recebidos os autos
16/07/2024 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:03

Recebidos os autos
08/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2023 21:14

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:53

Recebidos os autos
29/09/2023 13:53

Outras decisões
28/09/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:00

Recebidos os autos
12/09/2023 19:00

Outras decisões
12/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:34

Recebidos os autos
05/09/2023 17:34

Declarada decadência ou prescrição
04/09/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2023 17:19

Recebidos os autos
30/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2023 11:04

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:29

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de EDINA SILVA LIMA SOUZA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:28

Recebidos os autos
26/07/2023 17:28

Outras decisões
26/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:00

Recebidos os autos
14/07/2023 14:00

Outras decisões
14/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:30

Recebidos os autos
03/07/2023 17:30

Outras decisões
03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/06/2023 15:15

Recebidos os autos
22/11/2022 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
21/11/2022 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:20

Recebidos os autos
09/11/2022 20:20

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/11/2022 16:56

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 15:40

Juntada de Petição de apelação
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:04

Recebidos os autos
05/10/2022 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/10/2022 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de EDINEA VARELA DE ALMEIDA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINALVA ALVES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINA SILVA LIMA SOUZA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINA PEREIRA DE ALMEIDA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINEIDE LOPES DOS REIS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINEIA DIAS GABARAO em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINICE AGUIAR MAGALHAES em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINALVA ALEXANDRINA DE JESUS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINALDO DE SOUSA LIMA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EDINALDO LEITE DE LIMA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:44

Recebidos os autos
08/09/2022 12:44

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:42

Recebidos os autos
27/07/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2022 15:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:25

Recebidos os autos
28/06/2022 12:25

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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