01/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:49

Recebidos os autos
27/08/2025 16:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2025 16:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MATHEUS ROGERIO LIBERATO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:27

Recebidos os autos
07/07/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
02/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710128-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO RAMOS, MATHEUS ROGERIO LIBERATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para manifestação sobre a impugnação do Distrito Federal (ID 237164168), retificando-se, se o caso, o cálculo apresentado ao ID 190781820.

Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
27/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:24

Recebidos os autos
27/06/2025 15:24

Outras decisões
24/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MATHEUS ROGERIO LIBERATO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:17

Recebidos os autos
27/05/2025 18:17

Outras decisões
26/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:33

Recebidos os autos
30/04/2025 17:33

Outras decisões
14/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:00

Recebidos os autos
28/02/2025 17:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/02/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MATHEUS ROGERIO LIBERATO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:36

Recebidos os autos
22/01/2025 16:36

Outras decisões
11/12/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710128-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da certidão de Id. 217832527, intime-se a parte exequente para esclarecer se pretende cobrar os valores referente à honorários de sucumbência e em caso positivo: a) indicar o valor devido; b) proceder ao recolhimento das custas iniciais quanto aos honorários; c) informar como será a partilha, considerando o substabelecimento de procuração ID 83778166.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
22/11/2024 16:03

Recebidos os autos
22/11/2024 16:03

Outras decisões
15/11/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/11/2024 06:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:47

Recebidos os autos
21/03/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMOS em 29/01/2024 23:59.
10/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:32

Recebidos os autos
08/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/11/2023 15:40

Recebidos os autos
06/11/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/08/2023 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/08/2023 20:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:37

Recebidos os autos
21/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/06/2023 14:59

Recebidos os autos
01/06/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/04/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMOS em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:26

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 06:17

Recebidos os autos
24/02/2023 06:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2022 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2022 16:20

Recebidos os autos
27/09/2022 16:20

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMOS em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:21

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:28

Recebidos os autos
29/04/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/04/2021 14:36

Expedição de Certidão.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMOS em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 08:33

Expedição de Certidão.
14/03/2021 22:00

Juntada de Petição de apelação
14/03/2021 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:19

Expedição de Certidão.
19/02/2021 18:53

Juntada de Petição de apelação
17/02/2021 20:04

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2021 02:28

Publicado Sentença em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
25/01/2021 00:58

Expedição de Certidão.
25/01/2021 00:58

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
19/08/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:19

Recebidos os autos
19/08/2020 11:19

Julgado improcedente o pedido
27/07/2020 02:31

Publicado Despacho em 27/07/2020.
24/07/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/07/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:48

Recebidos os autos
21/07/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2020 20:18

Expedição de Certidão.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMOS em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 19:02

Recebidos os autos
15/06/2020 19:02

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/06/2020 15:32

Expedição de Certidão.
13/04/2020 13:24

Juntada de Petição de contestação
25/03/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:59

Recebidos os autos
25/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 17:15

Desentranhamento de documento (ID: 59320713 - Decisão)
17/03/2020 17:15

Movimentação excluída
17/03/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/03/2020 10:48

Recebidos os autos
11/02/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/02/2020 15:39

Expedição de Certidão.
09/02/2020 13:35

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO RAMOS em 28/01/2020 23:59:59.
07/02/2020 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 21:40

Publicado Certidão em 21/01/2020.
02/01/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/12/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 16:39

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 12:45

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 11:19

Recebidos os autos
04/10/2019 11:19

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/10/2019 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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