16/11/2023 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:38

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:36

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:08

Recebidos os autos
07/08/2023 09:08

Declarada decadência ou prescrição
04/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:56

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de EDMEI DE BARROS FONSECA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:35

Recebidos os autos
09/06/2023 18:35

Outras decisões
09/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:35

Recebidos os autos
17/05/2023 15:35

Outras decisões
16/05/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:16

Recebidos os autos
04/05/2023 19:16

Outras decisões
04/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/05/2023 15:00

Recebidos os autos
06/11/2022 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:20

Recebidos os autos
18/10/2022 18:20

Decisão interlocutória - revogada a internação provisória
18/10/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:56

Juntada de Petição de apelação
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDILEUZA CRUZ GALVAO em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDMAR DE CASTRO PINTO em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDLEUSA VAZ DE SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDMEI DE BARROS FONSECA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDMEIA PORTO FERREIRA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDIVINA PASCOA DE SOUSA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDME PEREIRA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EDIVAR NONATO BATISTA em 06/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:56

Recebidos os autos
21/09/2022 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/09/2022 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 00:26

Publicado Sentença em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 13:57

Recebidos os autos
12/09/2022 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:45

Recebidos os autos
27/07/2022 12:45

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/07/2022 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
28/06/2022 16:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 12:15

Recebidos os autos
28/06/2022 12:13

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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