STJ - 0709930-09.2022.8.07.0018

10/05/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376780/2024

10/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 376780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024

16/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 108372/2024 - AgInt

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108372 - AgInt no REsp 2105912 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, em razão da reconsideração da decisão de fls. 844/855e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 861/874e, e DETERMINO a devolução dos aut

12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280479/2024

12/04/2024 15:35

Protocolizada Petição 280479/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

04/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245276/2024

03/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 245276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108372/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108372/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108372/2024

20/02/2024 10:49

Protocolizada Petição 108372/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14184/2024

12/01/2024 12:38

Protocolizada Petição 14184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

21/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido

30/10/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 15:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/10/2023 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS