TJDFT - 0709961-04.2018.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 18:03
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 18:00
Transitado em Julgado em 24/02/2023
-
24/02/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 06:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
08/06/2022 06:24
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
02/06/2022 00:07
Decorrido prazo de CIRIO ROMERO DAS NEVES em 01/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:07
Decorrido prazo de CIRIO ROMERO DAS NEVES em 01/06/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:05
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:05
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
24/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
24/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
21/05/2022 21:49
Recebidos os autos
-
21/05/2022 21:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/05/2022 21:49
Recebidos os autos
-
21/05/2022 21:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/05/2022 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2022 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 14:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/05/2022 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/05/2022 14:29
Recebidos os autos
-
20/05/2022 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
20/05/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/04/2022 00:19
Decorrido prazo de LUCIANA SANCHES DE AGUIAR em 22/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/03/2022 00:06
Publicado Certidão em 28/03/2022.
-
26/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
26/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 15:52
Juntada de Petição de agravo
-
10/03/2022 00:07
Decorrido prazo de LUCIANA SANCHES DE AGUIAR em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 00:07
Decorrido prazo de GILBERTO ROCHA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 00:06
Publicado Decisão em 25/02/2022.
-
25/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 17:25
Recebidos os autos
-
22/02/2022 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/02/2022 17:25
Recebidos os autos
-
22/02/2022 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/02/2022 17:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/02/2022 17:25
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2022 11:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/02/2022 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/02/2022 10:56
Recebidos os autos
-
22/02/2022 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/02/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:06
Publicado Despacho em 14/02/2022.
-
12/02/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 11:16
Recebidos os autos
-
10/02/2022 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/02/2022 11:16
Recebidos os autos
-
10/02/2022 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/02/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 15:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/02/2022 15:56
Recebidos os autos
-
09/02/2022 13:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/02/2022 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/02/2022 09:50
Recebidos os autos
-
09/02/2022 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/02/2022 00:06
Decorrido prazo de LUCIANA SANCHES DE AGUIAR em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2021 00:05
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 16:26
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 15:23
Recebidos os autos
-
13/12/2021 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/12/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 22:19
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
10/12/2021 22:18
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/11/2021 02:18
Publicado Ementa em 18/11/2021.
-
18/11/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:43
Recebidos os autos
-
10/11/2021 18:24
Conhecido o recurso de CIRIO ROMERO DAS NEVES - CPF: *42.***.*37-87 (APELANTE) e não-provido
-
10/11/2021 18:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/11/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 17:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/10/2021 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 18:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/08/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 12:56
Deliberado em Sessão - Retirado
-
23/08/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 10:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 16:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/08/2021 09:49
Recebidos os autos
-
05/08/2021 23:28
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
30/06/2021 02:15
Publicado Decisão em 30/06/2021.
-
30/06/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
28/06/2021 13:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
28/06/2021 13:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/06/2021 13:01
Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
28/06/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 08:08
Recebidos os autos
-
28/06/2021 08:08
Declarada incompetência
-
25/06/2021 19:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
04/06/2021 15:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
04/06/2021 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/06/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 13:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
31/05/2021 16:30
Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
31/05/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 15:15
Recebidos os autos
-
31/05/2021 15:15
Processo Reativado
-
17/12/2019 18:54
Baixa Definitiva
-
17/12/2019 18:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 18:53
Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
17/12/2019 18:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 14:46
Juntada de Petição de Acordão;
-
10/12/2019 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 18:22
Decorrido prazo de GILBERTO ROCHA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*00-34 (EMBARGADO), LUCIANA SANCHES DE AGUIAR - CPF: *14.***.*26-62 (EMBARGADO) e EDMILSON MACHADO DE AGUIAR - CPF: *24.***.*87-91 (EMBARGADO) em 26/11/2019.
-
10/12/2019 18:21
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 03:00
Decorrido prazo de EDMILSON MACHADO DE AGUIAR em 26/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 03:00
Decorrido prazo de LUCIANA SANCHES DE AGUIAR em 26/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 02:59
Decorrido prazo de GILBERTO ROCHA DOS SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
-
04/11/2019 02:28
Publicado Acórdão em 04/11/2019.
-
01/11/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 15:32
Recebidos os autos
-
23/10/2019 15:53
Conhecido o recurso de CIRIO ROMERO DAS NEVES - CPF: *42.***.*37-87 (EMBARGANTE) e provido
-
23/10/2019 15:46
Deliberado em Sessão - julgado
-
23/10/2019 15:45
Deliberado em Sessão - julgado
-
25/09/2019 03:25
Decorrido prazo de EDMILSON MACHADO DE AGUIAR em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 03:25
Decorrido prazo de LUCIANA SANCHES DE AGUIAR em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 03:25
Decorrido prazo de GILBERTO ROCHA DOS SANTOS em 24/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 22:33
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão
-
23/09/2019 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 15:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 15:32
Incluído em pauta para 16/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
-
18/09/2019 18:58
Recebidos os autos
-
16/09/2019 18:16
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
-
16/09/2019 18:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
-
16/09/2019 18:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 18:08
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
10/09/2019 22:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/09/2019 02:46
Publicado Acórdão em 03/09/2019.
-
02/09/2019 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2019 16:16
Recebidos os autos
-
28/08/2019 19:00
Conhecido o recurso de CIRIO ROMERO DAS NEVES - CPF: *42.***.*37-87 (APELANTE) e provido
-
28/08/2019 18:03
Deliberado em Sessão - julgado
-
17/08/2019 03:33
Decorrido prazo de EDMILSON MACHADO DE AGUIAR em 16/08/2019 23:59:59.
-
17/08/2019 03:32
Decorrido prazo de CIRIO ROMERO DAS NEVES em 16/08/2019 23:59:59.
-
17/08/2019 03:32
Decorrido prazo de GILBERTO ROCHA DOS SANTOS em 16/08/2019 23:59:59.
-
17/08/2019 03:32
Decorrido prazo de LUCIANA SANCHES DE AGUIAR em 16/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 16:21
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
30/07/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 15:12
Incluído em pauta para 21/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
-
26/07/2019 17:55
Recebidos os autos
-
04/07/2019 19:22
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
-
04/07/2019 18:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
-
04/07/2019 18:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 18:22
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
01/07/2019 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 15:56
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 19:20
Recebidos os autos
-
28/06/2019 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2019 18:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues
-
28/06/2019 18:48
Recebidos os autos
-
28/06/2019 18:48
Recebidos os autos
-
24/06/2019 13:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
-
24/06/2019 13:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
-
24/06/2019 13:23
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 09:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 13:07
Recebidos os autos
-
21/06/2019 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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