16/01/2024 17:21

Baixa Definitiva
16/01/2024 17:20

Transitado em Julgado em 22/11/2023
16/01/2024 17:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/07/2023 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/07/2023 03:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2023 03:50

Juntada de Certidão
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ROBLEDO VALE MACIEL em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:56

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
27/06/2023 15:48

Recebidos os autos
27/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2023 15:48

Recebidos os autos
27/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2023 14:16

Recebidos os autos
27/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO SIXTO SCHIAVENIN em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO BORGES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO SIXTO SCHIAVENIN em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/05/2023 13:54

Juntada de Petição de agravo
15/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
30/04/2023 19:25

Recebidos os autos
30/04/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 19:25

Recebidos os autos
30/04/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
17/04/2023 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2023 09:20

Recebidos os autos
17/04/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO SIXTO SCHIAVENIN em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/03/2023 10:09

Recebidos os autos
17/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 18:49

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de N&J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO BORGES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO SIXTO SCHIAVENIN em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de N&J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO BORGES em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:09

Publicado Acórdão em 24/02/2023.
24/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:52

Conhecido o recurso de ROBLEDO VALE MACIEL - CPF: *24.***.*75-15 (APELANTE) e não-provido
16/02/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:28

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 16:03

Recebidos os autos
07/12/2022 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de MARCELO SIXTO SCHIAVENIN em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de N&J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:35

Recebidos os autos
24/11/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
09/11/2022 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de N&J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCELO SIXTO SCHIAVENIN em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO BORGES em 08/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 10:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2022 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:05

Publicado Acórdão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
06/10/2022 19:31

Conhecido o recurso de ROBLEDO VALE MACIEL - CPF: *24.***.*75-15 (APELANTE) e não-provido
06/10/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 14:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:14

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 11:50

Recebidos os autos
02/09/2022 00:08

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:01

Recebidos os autos
30/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
19/08/2022 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
19/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 10:35

Recebidos os autos
05/08/2022 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/07/2022 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 15:28

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:24

Desentranhado o documento
26/07/2022 14:52

Recebidos os autos
26/07/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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