STJ - 0710030-11.2019.8.07.0004

08/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:42

Não conhecido o recurso de RONALDO BARBOSA DE SOUSA

08/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 07/03/2024, para RONALDO BARBOSA DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/02/2024

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400278607. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS