19/12/2024 13:56

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 08:12

Recebidos os autos
16/10/2024 13:44

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/10/2024 13:40

Recebidos os autos
10/10/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0709868-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: ELIAS OLIVEIRA RAMOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0709868-83.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 3 de setembro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
03/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:42

Recebidos os autos
03/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
02/09/2024 14:42

Recebidos os autos
02/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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