STJ - 0709916-45.2023.8.07.0000

27/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128942/2023

17/11/2023 15:32

Protocolizada Petição 1128942/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES

16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

31/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 30/10/2023, para VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/10/2023

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303642981. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS