14/07/2025 16:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 13:26

Juntada de certidão
25/11/2024 19:58

Juntada de certidão
21/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:53

Recebidos os autos
23/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 16:53

Recebidos os autos
23/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2024 11:22

Recebidos os autos
23/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (EMBARGADO) em 22/10/2024.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709840-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/09/2024 11:00

Juntada de Petição de agravo
27/09/2024 10:59

Juntada de Petição de agravo
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 09:26

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:48

Recebidos os autos
02/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (EMBARGADO) em 29/08/2024.
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:57

Juntada de certidão
05/08/2024 17:57

Juntada de certidão
02/08/2024 17:36

Recebidos os autos
02/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. 1.

Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil. 3.

Apesar de sustentar a ocorrência de omissão, o que se constata é a discordância do embargante com a fundamentação em que se consolida a respeitável decisão do colegiado. 4.

Embargos declaratórios não providos.
24/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 07:29

Recebidos os autos
13/05/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:51

Conhecido o recurso de VALDENICE DA SILVA - CPF: *56.***.*04-53 (APELANTE) e provido
01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 19:25

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/12/2023 16:24

Recebidos os autos
13/12/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/12/2023 20:59

Recebidos os autos
12/12/2023 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/12/2023 14:24

Recebidos os autos
06/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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