TJDFT - 0709805-43.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:33
Baixa Definitiva
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06/03/2024 13:32
Transitado em Julgado em 06/03/2024
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06/03/2024 02:16
Decorrido prazo de DAVINO GENESIO DE FRANCA FILHO em 05/03/2024 23:59.
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02/03/2024 02:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 01/03/2024 23:59.
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08/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DAVINO GENESIO DE FRANCA FILHO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0709805-43.2023.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DAVINO GENESIO DE FRANCA FILHO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de desistência do recurso (ID 55442914).
Homologo a desistência do recurso para que surta seus jurídicos efeitos, com fundamento no art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais.
Sem custas adicionais e sem honorários, ante a homologação da desistência e subsequente perda do objeto do Recurso Inominado.
Nesse sentido os seguintes precedentes: acórdãos 1314121, 1230541 e 934618.
Intimem-se.
Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente. -
05/02/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 19:12
Recebidos os autos
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05/02/2024 19:12
Homologada a Desistência do Recurso
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05/02/2024 17:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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05/02/2024 17:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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05/02/2024 17:26
Recebidos os autos
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02/02/2024 17:16
Recebidos os autos
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02/02/2024 16:56
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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02/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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01/02/2024 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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01/02/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0709805-43.2023.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DAVINO GENESIO DE FRANCA FILHO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A DECISÃO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende da apresentação da declaração de hipossuficiência e evidências da condição econômica compatível com a declaração.
Pela decisão de ID 54518634 o recorrente foi intimado a apresentar a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no entanto quedou-se inerte, conforme certificado no ID 55249696.
Por essas razões, afastada a presunção da alegação de insuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.
Concedo ao recorrente o prazo de 48h para comprovação do pagamento do preparo e das custas processuais (Regimento Interno das Turmas Recursais, art. 71, inciso I, e art. 74, caput e § 3º).
Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente. -
30/01/2024 18:23
Recebidos os autos
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30/01/2024 18:23
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAVINO GENESIO DE FRANCA FILHO - CPF: *10.***.*03-53 (RECORRENTE).
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29/01/2024 19:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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29/01/2024 12:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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27/01/2024 02:16
Decorrido prazo de DAVINO GENESIO DE FRANCA FILHO em 26/01/2024 23:59.
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19/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 13:15
Recebidos os autos
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15/12/2023 13:15
Outras Decisões
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15/12/2023 12:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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12/12/2023 14:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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12/12/2023 14:22
Juntada de Certidão
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12/12/2023 13:50
Recebidos os autos
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12/12/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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