05/06/2025 09:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
04/07/2024 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
03/07/2024 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 13:06

Recebidos os autos
03/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIVAR NONATO BATISTA em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 10:57

Recebidos os autos
13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 10:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710000-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVAR NONATO BATISTA, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDLEUZA CRUZ GALVAO, EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA, EDMEI DE BARROS FONSECA, EDMEIA PORTO FERREIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVAR NONATO BATISTA, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDLEUZA CRUZ GALVAO, EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA e EDMEIA PORTO FERREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:41

Recebidos os autos
29/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/05/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:18

Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710000-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVAR NONATO BATISTA, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDLEUZA CRUZ GALVAO, EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA, EDMEI DE BARROS FONSECA, EDMEIA PORTO FERREIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMEI DE BARROS FONSECA, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDIVAR NONATO BATISTA, EDMEIA PORTO FERREIRA, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDLEUZA CRUZ GALVAO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/04/2024 a 02/05/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/04/2024 a 02/05/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
26/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 18:29

Recebidos os autos
13/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710000-26.2022.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVAR NONATO BATISTA, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDLEUZA CRUZ GALVAO, EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA, EDMEI DE BARROS FONSECA, EDMEIA PORTO FERREIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMEI DE BARROS FONSECA, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDIVAR NONATO BATISTA, EDMEIA PORTO FERREIRA, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDLEUZA CRUZ GALVAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: DISTRITO FEDERAL, EDLEUSA VAZ DE SOUZA, EDMEI DE BARROS FONSECA, EDMAR TERESA XAVIER DA SILVA NOLACO, EDME PEREIRA SILVA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVINA PASCOA DE SOUSA, EDIVAR NONATO BATISTA, EDMEIA PORTO FERREIRA, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, EDMAR DE CASTRO PINTO, EDLEUZA CRUZ GALVAO, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
15/02/2024 09:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:21

Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 19:40

Recebidos os autos
17/11/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/11/2023 16:42

Recebidos os autos
16/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:32

Recebidos os autos
16/11/2023 07:32

Processo Reativado
02/05/2023 15:00

Baixa Definitiva
02/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:59

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:23

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:33

Conhecido o recurso de EDIVAR NONATO BATISTA - CPF: *49.***.*65-20 (APELANTE) e provido
01/03/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
12/01/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2022 12:14

Recebidos os autos
09/11/2022 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/11/2022 07:46

Recebidos os autos
09/11/2022 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/11/2022 15:22

Recebidos os autos
06/11/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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