TJDFT - 0709865-77.2023.8.07.0018

23/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.

20/04/2025 08:50

Recebidos os autos

20/04/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

14/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2025.

12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 14:11

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025 14:06

Recebidos os autos

30/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.

01/04/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.

08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

24/02/2024 21:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/02/2024 15:01

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

16/12/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 15:51

Recebidos os autos

14/12/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de ELCILENE GOMES DE OLIVEIRA BRITO em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 08:27

Publicado Despacho em 04/12/2023.

01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:40

Recebidos os autos

29/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/11/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.

10/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ELCILENE GOMES DE OLIVEIRA BRITO em 09/11/2023 23:59.

06/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 30/10/2023.

28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.

29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de ELCILENE GOMES DE OLIVEIRA BRITO em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023 09:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.

05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:04

Recebidos os autos

01/09/2023 12:04

Não Concedida a Medida Liminar

31/08/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/08/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2023 17:16

Recebidos os autos

31/08/2023 17:16

Declarada incompetência

31/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 14:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

31/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio