25/03/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:11

Recebidos os autos
07/03/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:28

Recebidos os autos
22/01/2025 15:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU).
22/01/2025 15:28

Deferido em parte o pedido de ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*46-90 (AUTOR)
21/01/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:25

Recebidos os autos
16/01/2025 19:25

Outras decisões
07/01/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/12/2024 05:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709792-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram proferidas sentenças proferida nos presentes autos ID 190209336, 193113555 e 196252380.

Acórdão de ID 220619344: "...Ante o exposto, ACOLHO a preliminar suscitada pelo réu de não conhecimento dos documentos novos juntados pela autora.

CONHEÇO do recurso da autora, REJEITO a preliminar de cerceamento de defesa, e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar parcialmente a sentença, reconhecendo-se como quitado apenas o valor de R$ 31.089,75 (trinta e um mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) referente ao débito condominial, e para reconhecer e sanar a omissão, rejeitando o pedido de condenação do réu por litigância de má-fé.

CONHEÇO do recurso adesivo do réu e DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença a fim de julgar improcedente o pedido de consignação em pagamento, mantido o reconhecimento da quitação parcial da dívida até o valor de R$ 31.089,75 (trinta e um mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Deverá ser restituída à autora a quantia de R$ 5.535,40 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente à diferença entre o valor de R$ 36.625,15 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) levantado pelo réu e o valor de R$ 31.089,75 (trinta e um mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) reconhecido como o valor do débito condominial.

Mantenho os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, em atenção ao art. 85, § 11 do Código de Processo Civil e ao Tema nº 1.059 do STJ..." Decisão de ID 220619966: "...Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO o acordo de ID 49588668..." Transitou em julgado para as Partes em 11/12/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
12/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:07

Recebidos os autos
27/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:59

Recebidos os autos
25/06/2024 07:59

Outras decisões
21/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/06/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 20:38

Recebidos os autos
17/06/2024 20:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU).
17/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/06/2024 19:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso adesivo
13/06/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 06:47

Recebidos os autos
10/05/2024 06:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709792-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelo ID 194522232 novos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte AUTORA.

Considerando eventual efeito modificativo na sentença /decisão, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte RÉ para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
29/04/2024 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 07:23

Recebidos os autos
13/04/2024 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 17:48

Recebidos os autos
04/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:17

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 14:14

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 20:42

Recebidos os autos
21/03/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709792-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pede reconsideração da determinação, em sentença, de expedição imediata de alvará dos valores depositados para a quitação da obrigação (ID 190450365).

Nada a prover.

A ordem de expedição do alvará foi determinada para a conta do advogado do condomínio credor, com poderes para receber e dar quitação, de acordo com o pedido em contestação e os dados bancários fornecidos no petitório (ID 176518264).

A irresignação da demandante, com o objetivo de reforma da sentença, deve ser objeto de recurso próprio.

Publique-se.

Aguarde-se o decurso do prazo para as partes.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:05

Recebidos os autos
20/03/2024 16:05

Outras decisões
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:43

Recebidos os autos
18/03/2024 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/01/2024 18:03

Recebidos os autos
31/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709792-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo interposto pela autora, conforme informado na petição de ID 184770969.

Mantenho a decisão agravada (ID 182012422) por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Verifico que o objeto do agravo abrange a questão da necessidade de incursão da demanda na fase de dilação probatória, razão pela qual é pertinente aguardar a decisão da egrégia Corte de Justiça que analisa o pedido de efeito suspensivo formulado.

Assim, aguardem-se notícias dos efeitos do agravo.

Se concedido efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso.

Se negado o efeito suspensivo, cumpra-se a decisão agravada.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2024 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 13:16

Recebidos os autos
29/01/2024 13:16

Outras decisões
29/01/2024 13:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:25

Recebidos os autos
15/12/2023 07:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/11/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:10

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:24

Recebidos os autos
13/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:40

Recebidos os autos
09/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/09/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 06:58

Recebidos os autos
22/09/2023 06:58

Outras decisões
18/09/2023 02:29

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/09/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:57

Recebidos os autos
13/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:25

Recebidos os autos
13/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:57

Recebidos os autos
07/03/2023 13:57

Deferido o pedido de ANA PAULA BETINI DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*46-90 (AUTOR).
07/03/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
28/01/2023 08:13

Recebidos os autos
28/01/2023 08:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 17:51

Recebidos os autos
19/07/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/07/2022 14:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU) em 14/07/2022.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SMPW QD 15 CJ 02 LT 06 em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 07:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:20

Recebidos os autos
05/07/2022 15:20

Deferido o pedido de
04/07/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/07/2022 07:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2022 03:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:19

Recebidos os autos
08/04/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/04/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:12

Recebidos os autos
30/03/2022 18:12

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/03/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2022 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 19:00

Recebidos os autos
25/03/2022 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/03/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 14:12

Mandado devolvido dependência
24/03/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:35

Recebidos os autos
23/03/2022 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/03/2022 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2022 13:07

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:46

Recebidos os autos
23/03/2022 12:46

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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