19/09/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
16/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730000-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, MARCIA DA SILVA SANTIAGO, ELLEN SANTIAGO DOS SANTOS EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 15:50:07.
14/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:49

Transitado em Julgado em 04/08/2023
14/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730000-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, MARCIA DA SILVA SANTIAGO, ELLEN SANTIAGO DOS SANTOS EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a diligência de ID 168366654 foi realizada na forma como se deu a citação, sendo eficaz ainda que ausente a comunicação, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

Assim, aguarde-se o transcurso do prazo pertinente, a contar da publicação da presente decisão.

Após, arquivem-se os autos, sem baixa. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 09:13

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:23

Recebidos os autos
22/08/2023 15:23

Outras decisões
22/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 15:13

Expedição de Carta.
24/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Por conseguinte, na forma do art. 485, IV, do CPC, c/c art. 51 e 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens enquanto não prescrito o crédito (17/07/2028).
17/07/2023 18:18

Recebidos os autos
17/07/2023 18:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ELLEN SANTIAGO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA SANTIAGO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:25

Recebidos os autos
22/06/2023 15:25

Outras decisões
19/06/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 17:10

Recebidos os autos
14/06/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 16:55

Recebidos os autos
05/06/2023 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 12:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/05/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 21:53

Recebidos os autos
11/05/2023 21:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2023 18:25

Recebidos os autos
09/05/2023 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:41

Recebidos os autos
12/04/2023 18:41

Outras decisões
28/03/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/03/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
07/12/2022 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 17:22

Expedição de Carta.
19/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 08:47

Recebidos os autos
14/11/2022 08:47

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2022 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 20:00

Recebidos os autos
18/10/2022 20:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/09/2022 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2022 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
28/09/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:57

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:56

Transitado em Julgado em 26/09/2022
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA SANTIAGO em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELLEN SANTIAGO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:17

Recebidos os autos
06/09/2022 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 09:56

Recebidos os autos
31/08/2022 09:56

Decretada a revelia
19/08/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/08/2022 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC
28/07/2022 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2022 17:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/07/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2022 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2022 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 20:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2022 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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