12/02/2025 14:42

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:20

Recebidos os autos
16/12/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:01

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 14:27

Recebidos os autos
21/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/10/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709758-15.2022.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO EMBARGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.
02/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:35

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2024 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:01

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*05-15 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 15:55

Recebidos os autos
22/08/2024 16:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/08/2024 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:53

Processo Reativado
30/11/2023 19:10

Recebidos os autos
31/07/2023 17:54

Baixa Definitiva
31/07/2023 15:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023
29/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:56

Publicado Acórdão em 07/07/2023.
07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:13

Recebidos os autos
03/07/2023 12:55

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*05-15 (RECORRENTE) e provido
30/06/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 17:34

Recebidos os autos
12/06/2023 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
11/05/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
11/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:22

Recebidos os autos
11/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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