STJ - 0709720-89.2021.8.07.0018

29/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024

10/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 617500/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0617500 - AgInt no AREsp 2631581 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617500/2024 - AgInt no AREsp 2631581/DF

25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617500/2024 - AgInt no AREsp 2631581/DF

14/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683283/2024

14/08/2024 16:23

Protocolizada Petição 683283/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/07/2024 Petição Nº 617500/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 617500/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617500/2024

25/07/2024 11:02

Protocolizada Petição 617500/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2024

18/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 20:31

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/05/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/05/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS