STJ - 0709771-32.2023.8.07.0018

05/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 306849/2025 - EDcl

04/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306849 - EDcl no AREsp 2805806 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 17:29

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00306849 - EDcl no AREsp 2805806

25/04/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para PETRONIO DANTAS FERREIRA NETO apresentar resposta à petição n. 306849/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 548.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 306849/2025 -

09/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 306849/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306849/2025

08/04/2025 14:39

Protocolizada Petição 306849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/02/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS