TJDFT - 0709702-95.2021.8.07.0009

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FILIPE ALMEIDA DA SILVA

CPF *10.***.*93-64

GLENDA PEREIRA DE SOUSA

CPF *67.***.*17-40

Advogados

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

RAYANE SITONIO VELASCO

OAB: 52402/DF

CPF *26.***.*41-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 20:58

    Juntada de carta de guia

  • 27/11/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 18:45

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2024 20:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 18:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 18/10/2024 12:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 11/10/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 18:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/07/2024 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2024 02:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 12:05

    Desmembrado o feito

  • 11/07/2024 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 08:05

    Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

  • 03/07/2024 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO: RECEBO no seu regular efeito, o recurso de apelação de IDs. 198954319 , interposto pelo(a) sentenciado(a) RICARDO FILIPE ALMEIDA DA SILVA.

    Venham as razões da Defesa e as contrarrazões (ou considerações) do Ministério Público.

    Após os procedimentos de praxe e expedições necessárias, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.

    SAMAMBAIA/DF.

  • 25/06/2024 05:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 18:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/06/2024 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 20/06/2024 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 22:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 15:59

    Juntada de termo

  • 28/05/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2024 12:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 27/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 21:53

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 24/04/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 21:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 03:03

    Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO - "(...)dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal

  • 22/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 20:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/03/2024 16:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 11/03/2024 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 03:36

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 23/11/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 23/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 12:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/11/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 10/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 15:40

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/10/2023 20:15

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 20:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/10/2023 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 08/10/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 11:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 28/09/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/09/2023 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 22/09/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:01

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 16:35, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 18/09/2023 18:01

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/09/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 07:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 15:26

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 16:35, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 31/08/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 08/08/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 18:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 05/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 21:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/03/2023 18:14

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 24/03/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2022 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59:59.

  • 22/05/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 02/03/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 22:03

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 18:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 05/07/2021 18:00

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 05/07/2021 13:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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