01/07/2025 17:37

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 17:12

Recebidos os autos
01/07/2025 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RIVALDO LUCENA SOUSA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:48

Recebidos os autos
17/06/2025 15:48

Indeferido o pedido de RIVALDO LUCENA SOUSA - CPF: *41.***.*67-91 (EXEQUENTE)
12/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/06/2025 15:47

Processo Desarquivado
12/06/2025 15:35

Juntada de Petição de comunicação
28/05/2025 16:40

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:26

Recebidos os autos
23/05/2025 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de RIVALDO LUCENA SOUSA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709594-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIVALDO LUCENA SOUSA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA FONSECA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) / diligência(s) a seguir intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
13/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:41

Recebidos os autos
06/05/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 18:18

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:10

Juntada de consulta sisbajud
09/01/2025 14:16

Recebidos os autos
09/01/2025 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
17/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA FONSECA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:11

Recebidos os autos
12/11/2024 14:11

Outras decisões
04/11/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:37

Recebidos os autos
25/10/2024 15:37

Deferido o pedido de RIVALDO LUCENA SOUSA - CPF: *41.***.*67-91 (EXEQUENTE).
14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/10/2024 15:41

Processo Desarquivado
14/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 04:15

Processo Desarquivado
22/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instan ': Error Parsing: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instan ce.orgaoJulgador} e-mail: [email protected], -, Quadra 302 Conjunto 1 - 2º Andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-603 Telefone: (61) 31032626 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709594-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIVALDO LUCENA SOUSA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA FONSECA SENTENÇA JUDICIAL COM FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 204112277 e 202551287.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Tendo em vista o acordo celebrado, DEFIRO o requerimento do excutado para determinar a exclusão via sistema RENAJUD da restrição de transferência sobre o veículo FIAT/PÁLIO, chassi 9BD17164GH72982423, Renavam 920356796, placa NGW8F54.

Dou à presente sentença força de mandado/ofício.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, não há que se falar em viabilidade de suspensão do processo de execução, porquanto incabível nos Juizados Especiais, notadamente porque enquanto perdurar a avença não haverá a realização de nenhum ato expropriatório, cabendo à parte autora pugnar, em momento oportuno, e se o caso, pela execução do acordo, caso não seja adimplido.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Adote a Secretaria as providências cabíveis.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
16/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:57

Recebidos os autos
15/07/2024 18:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709594-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIVALDO LUCENA SOUSA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA FONSECA D E S P A C H O Intime-se a parte credora para dizer se aceita a proposta de acordo formulada pela parte devedora (ID 202551287), no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
08/07/2024 17:23

Recebidos os autos
08/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 18:27

Recebidos os autos
06/06/2024 18:27

Deferido o pedido de RIVALDO LUCENA SOUSA - CPF: *41.***.*67-91 (REQUERENTE).
06/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:26

Recebidos os autos
03/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/05/2024 14:32

Processo Desarquivado
29/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:58

Recebidos os autos
04/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/04/2024 14:39

Processo Desarquivado
22/03/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de RIVALDO LUCENA SOUSA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 18:58

Recebidos os autos
11/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/03/2024 12:48

Recebidos os autos
25/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:50

Recebidos os autos
10/10/2023 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DA FONSECA - CPF: *96.***.*23-04 (REQUERIDO).
09/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de RIVALDO LUCENA SOUSA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 07:43

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:52

Recebidos os autos
18/09/2023 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 15:55

Recebidos os autos
04/09/2023 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
15/08/2023 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 00:32

Recebidos os autos
14/08/2023 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:43

Recebidos os autos
22/06/2023 13:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/06/2023 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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