11/09/2025 20:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709541-60.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DUARTE EXECUTADO: CLAUDENOR PEREIRA LIMA SENTENÇA CARLOS ANTONIO DUARTE ajuíza cumprimento de sentença contra CLAUDENOR PEREIRA LIMA.

As partes noticiam acordo ao Id. 245725231 e 245731453.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito por advogado com poderes para transigir (Id 132056305).

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Porque presentes os requisitos legais, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 513 do CPC.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Venham os autos conclusos para determinação de suspensão do processo até 08/01/2026, nos termos do art. 922 do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente.
10/09/2025 18:50

Recebidos os autos
10/09/2025 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/09/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2025 10:16

Recebidos os autos
10/09/2025 10:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2025 14:58

Juntada de Petição de acordo (outros)
08/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 21:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:19

Recebidos os autos
30/07/2025 16:19

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDENOR PEREIRA LIMA - CPF: *58.***.*00-00 (REQUERENTE).
30/07/2025 16:19

Deferido o pedido de MURILO ALVES MARTINS - CPF: *08.***.*00-03 (REQUERIDO).
10/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 19:58

Recebidos os autos
03/07/2025 19:58

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/06/2025 13:57

Recebidos os autos
16/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:40

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 13:40

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 13:40

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 16:43

Recebidos os autos
29/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REIVINDICATÓRIO para:1) Determinar que o autor seja imitido na posse do imóvel situado na Quadra 02, Conjunto 3, Lote 16, ARIS DNOCS, Sobradinho-DF, objeto da Matrícula n. 11312 do 7º Ofício de Registro de Imóveis do DF;2) Condenar a parte ré a pagar ao autor o valor de R$ 700,00, por mês, a título de indenização por lucros cessantes, desde a citação.

A quantia será corrigida pelo INCP acrescida de juros de mora de 1%am, a partir de cada vencimento.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, expeça-se o mandado de imissão na posse.Posteriormente, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
03/04/2024 13:47

Recebidos os autos
03/04/2024 13:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/01/2024 23:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/01/2024 23:21

Expedição de Certidão.
14/01/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:07

Recebidos os autos
24/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 22:00

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 07:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/10/2023 07:44

Outras decisões
23/10/2023 07:44

Decisão ou Despacho de Homologação
23/10/2023 07:39

Juntada de ata
19/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/10/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 16:20

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:13

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:33

Recebidos os autos
10/10/2023 09:33

Outras decisões
10/10/2023 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/10/2023 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:09

Recebidos os autos
22/08/2023 10:09

Indeferido o pedido de VERA LUCIA COSTA SOUZA - CPF: *21.***.*65-72 (REQUERIDO)
17/08/2023 07:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 21:48

Recebidos os autos
14/08/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:48

Outras decisões
14/08/2023 21:48

Deferido o pedido de CLAUDENOR PEREIRA LIMA - CPF: *58.***.*00-00 (REQUERENTE).
11/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:31

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/08/2023 23:59.
21/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:54

Publicado Edital em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 09:18

Expedição de Edital.
05/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:35

Juntada de ata
25/05/2023 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/05/2023 16:30

Outras decisões
25/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA SOUZA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA SOUZA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 11:02

Recebidos os autos
25/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:01

Outras decisões
24/04/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/04/2023 05:51

Recebidos os autos
10/04/2023 05:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2023 23:19

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:59

Decorrido prazo de JOAO PORTELA DE MATOS em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ERASMO MOISES DE ARAUJO RAMOS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de GABRIELA SAIS em 23/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 13:35

Decorrido prazo de ZENIA MARTINS DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ERASMO MOISES DE ARAUJO RAMOS em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 15/02/2023 23:59.
12/02/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.
08/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 21:02

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:08

Recebidos os autos
03/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2023 16:46

Recebidos os autos
31/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 16:28

Recebidos os autos
26/01/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:28

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
24/01/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/12/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 13:03

Recebidos os autos
16/12/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2022 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 00:38

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 10:28

Recebidos os autos
24/11/2022 10:28

Determinada a emenda à inicial
23/11/2022 12:18

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:50

Recebidos os autos
18/11/2022 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MURILO ALVES MARTINS - CPF: *08.***.*00-03 (REU) e VERA LUCIA COSTA SOUZA - CPF: *21.***.*65-72 (REQUERIDO).
18/11/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:22

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 16:00

Expedição de Mandado.
07/11/2022 10:49

Recebidos os autos
07/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA SOUZA em 04/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 10:57

Recebidos os autos
21/10/2022 10:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2022 09:46

Expedição de Certidão.
11/10/2022 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 13:18

Expedição de Mandado.
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 22:19

Juntada de Petição de reconvenção
06/10/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 09:20

Recebidos os autos
05/10/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA SOUZA em 29/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/09/2022 10:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:12

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CLAUDENOR PEREIRA LIMA em 30/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 20:13

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:12

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:04

Expedição de Mandado.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 08:43

Recebidos os autos
28/07/2022 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2022 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2022 15:16

Recebidos os autos
25/07/2022 15:16

Determinada a emenda à inicial
25/07/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709542-78.2023.8.07.0016

Igor Morais Vasconcelos

Pojuca S/A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0709515-42.2020.8.07.0003

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Rone da Costa Ponte

Advogado: Wagner Rodrigues da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2020 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0709593-83.2023.8.07.0018

Suely dos Santos Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Kamylla Souza Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0709604-57.2023.8.07.0004

Napoleao Alves de Freitas

Joao do Haras

Advogado: Marcelo Alessandro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0709596-20.2022.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Breno Souza de Santana

Advogado: Aline de Freitas Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2022 10:45

Exibir Processo